Nota da defesa de Lula sobre decisão do STJ de negar o HC

01 Fevireiro 2018
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A defesa usará de todos os meios jurídicos para garantir que o ex-presidente não seja privado de sua liberdade já que não cometeu ato ilícito..

 

A Constituição Federal assegura ao ex-PresidenteLula a garantia da presunção de inocência e o direito de recorrer da condenação ilegítima que lhe foi imposta sem antecipação de cumprimento de pena.

A defesa usará dos meios jurídicos cabíveis para fazer prevalecer as garantias fundamentais de Lula, que não pode ser privado de sua liberdade com base em uma condenação que lhe atribuiu a prática de ilícitos que ele jamais cometeu no âmbito de um processo marcado por flagrantes nulidades.

Cristiano Zanin Martins

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Coordenação

Construindo Um Novo Brasil.

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É uma corrente interna do PT, da qual fazem parte alguns dos principais ministros do nosso governo e o próprio Luiz Inácio Lula da Silva, entre outros quadros importantes. A corrente nasceu em 1983, a partir do Manifesto dos 113, que buscou organizar o grande número de militantes...