Em oito anos, cobertura de saúde mental triplica
29 de Junho de 2010
Portaria publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (29) autorizou o funcionamento de mais 28 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) no Brasil. Com isso, o número de instituições que garantem atendimento humanizado a pessoas com transtornos mentais, como depressão e esquizofrenia, saltou de 424, em 2002, para 1.541, em junho deste ano. Nesse período, a cobertura do serviço foi ampliada de 21% da população para 63%.
O Ministério da Saúde liberou R$ 8,4 milhões para o custeio dos novos CAPS. Eles estão distribuídos nos seguintes estados: Bahia (5), Pernambuco (4), Ceará (3), Minas Gerais (2), Goiás (2), Santa Catarina (2), Paraíba (2), Amazonas (1), Maranhão (1), Mato Grosso do Sul (1), Paraná (1), São Paulo (1), Rio de Janeiro (1), Rio Grande do Norte (1) e Rio Grande do Sul (1).
O atendimento comunitário, oferecido pelos CAPS, é um dos temas que estão sendo discutidos na IV Conferência Nacional de Saúde Mental – Intersetorial (IV CNSM-I), em Brasília. Até quinta-feira, especialistas, autoridades do setor e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) discutem propostas para melhor o atendimento de transtornos mentais no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.
“Esses centros são serviços abertos que estimulam o tratamento do doente mental sem ele precisar sair da comunidade. O paciente mantém os laços com a família e pode continuar trabalhando”, explica o coordenador de Saúde Mental, Álcool e Drogas do Ministério da Saúde, Pedro Gabriel Delgado. Dos 1.541 CAPS, 242 são exclusivos para receber dependentes de drogas.
Projeto vai formar mais de quatro mil agentes de leitura em nove estados
28 de Junho de 2010
Jovens de comunidades carentes vão poder incentivar seus vizinhos a ler e, com isso, ter complementação de renda. O projeto Agentes de Leitura, do Ministério da Cultura (MinC), vai selecionar e formar 4.574 agentes em parceria com nove estados, 21 prefeituras e três consórcios municipais, beneficiando cerca de 450 mil pessoas nestas localidades. Os editais descentralizados serão publicados até agosto.
Os agentes de leitura trabalham como os agentes de saúde, vão de casa em casa promovendo as ações
As inscrições já estão abertas no Acre. Na quarta-feira (30), o edital será lançado em São Leopoldo (RS). No início de julho, o estado do Rio de Janeiro e as cidades de Nilópolis (RJ) e Osasco (SP) também lançam seus editais. Estão sendo investidos R$ 30,3 milhões na ação, sendo R$ 20,6 milhões do MinC, R$ 3 milhões do Ministério da Educação (MEC) e o restante de contrapartida de estados e municípios.
O projeto, integrante do Programa Mais Cultura, foi inspirado na experiência do Ceará, criada em 2005 pelo governo do estado. Os agentes de leitura são jovens entre 18 e 29 anos, com ensino médio completo, situados, preferencialmente, em um contexto socioeconômico do programa Bolsa Família, selecionados por meio de uma avaliação escrita - interpretação e produção textual -, fluência de leitura e uma entrevista domiciliar. Os jovens recebem uma bolsa de complementação de renda, no valor mensal unitário de R$ 350.
As bolsas concedidas têm duração de um ano, podendo ser prorrogada por igual período. Feito o processo de seleção, os agentes passam por uma formação continuada, realizada pela Cátedra Unesco da Leitura. O projeto é uma das estratégias do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) visando a democratização do acesso ao livro e formação leitora.
Os agentes de leitura trabalham como os agentes de saúde: vão de casa em casa promovendo as ações, neste caso, de incentivo à leitura, de forma integrada com a Biblioteca Pública Municipal e com a escola da comunidade onde atuam.
Cada jovem cadastra um grupo de até 25 famílias de sua comunidade, onde desenvolvem atividades de formação leitora, por meio de visitas domiciliares, empréstimos de livros, rodas de leitura, contação de histórias, criação de clubes de leitura e saraus literários abertos à população em geral.
“Os agentes de leitura são construtores de pontes, gerando encontros e comunicações, facilitando o acesso aos bens e serviços culturais. É como se o agente de leitura dissesse: ‘que livro lindo, preciso compartilhar essa beleza com outras pessoas”, diz o diretor de Livro, Leitura e Literatura da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, Fabiano dos Santos.
Fonte: Fonte: Ministério da Cultura
Amazonas vai receber Centro Cultural dos Povos Indígenas
Entre as iniciativas previstas, estão a construção do Centro Cultural dos Povos Indígenas do Município de São Gabriel da Cachoeira e a instalação da Maloca de Revitalização da Cultura Tradicional, para eventos xamânicos. Ainda no programa, está prevista a realização de um projeto de saneamento básico em Iauaretê, entre outras ações.
O programa pretende realizar iniciativas em diversas frentes para o fomento de projetos culturais junto aos povos indígenas que habitam a bacia do Rio Negro e afluentes. Com as ações, serão beneficiados os municípios de São Gabriel da Cachoeira, Santa Izabel do Rio Negro, Barcelos e região noroeste do estado do Amazonas.
A iniciativa terá, ainda, a parceria do Instituto Sócio-Ambiental (ISA) e da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn).
Centro será referência
A primeira ação do projeto será a construção do Centro Cultural dos Povos Indígenas no município. Para o secretário da Identidade e da Diversidade Cultural (SID/MinC), Américo Córdula, a criação da parceria para desenvolver um programa de ações no local representa um avanço para revitalização das práticas tradicionais das comunidades desta região que, segundo ele, é uma das mais importantes do País.
O Centro terá modalidades de artes, patrimônio imaterial, rituais, culinária, medicina tradicional e línguas. “São Gabriel carece de um equipamento que reconheça esse patrimônio”, defende Córdula.
Para o secretário, o projeto do Centro Cultural é algo emblemático para a cidadania cultural dos povos indígenas. “O Centro será uma referência concreta da Cultura dos povos indígenas do Rio Negro na cidade de São Gabriel, tanto pela sua arquitetura, que seguirá os padrões estéticos locais, quanto pelas ações que ali serão desenvolvidas para mostrar a produção cultural indígena”.
Fonte: Fonte: Ministério do Meio Ambiente
Agricultura familiar tem recurso garantido para preço mínimo
A partir da safra 2010/2011, a agricultura familiar terá direito a 20% dos recursos da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM). Antes da mudança, não havia especificação de quanto o governo deveria gastar com essa camada de produtores rurais.
Na próxima safra, a agricultura familiar terá acesso a R$ 1 bilhão dos R$ 5,2 bilhões estabelecidos no orçamento para a PGPM. O programa permite que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) faça leilões para a compra de excedentes de produção, para reduzir as oscilações de preços.
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A agricultura familiar terá direito a 20% dos recursos da Política de Garantia de Preços Mínimos
Segundo o diretor de Política Agrícola e Produção da Conab, Silvio Porto, o novo plano safra estabeleceu um volume exato dentro do PGPM para ser gasto com produtores familiares. “A agricultura familiar no programa era variável, com participação maior em alguns programas, como o feijão, razoável em outros, como o milho, e pequena no arroz, por exemplo”.
Outra ação já existente que terá mais recursos na próxima safra diz respeito à Lei da Alimentação Escolar. Segundo a lei, 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a compra de merenda escolar devem ser gastos com produtos da agricultura familiar.
Em 2010, os recursos foram aumentados para R$ 3 bilhões, frente aos R$ 2,6 bilhões do ano passado. Cumprido o percentual legal, cerca de R$ 1 bilhão deve ser destinado à compra de produtos dos pequenos agricultores. O plano safra ainda consolida o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que permite a compra direta de alimentos da agricultura familiar pelo governo.
A safra 2010/2011 começa no próximo dia 1º de julho.
Educação, Pré-Sal e combate à crise econômica
17 de Junho de 2010
Revista Digital traz informações sobre educação, Pré-Sal e as ações do governo federal contra a crise econômica internacional
Fonte: Fonte: http://www.brasil.gov.br