MEC investe R$ 7,6 bilhões e acelera construção de creches
09 de Fevereiro de 2012
O Ministério da Educação (MEC) pretende agilizar a construção de creches e pré-escolas com recursos do programa federal ProInfância. O objetivo é alcançar a meta de construir 6.427 estabelecimentos de educação infantil até 2014. O investimento será de R$ 7,6 bilhões, recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
A informação foi divulgada nesta terça-feira (07/02), pelo ministro Aloizio Mercadante. Ele disse que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) já está pesquisando métodos mais inteligentes e eficientes para agilizar a construção das creches e pré-escolas.
Atualmente, as prefeituras levam, em média, seis meses para licitar a obra e mais dois anos para construir. Os estudos em andamento indicam que esses prazos devem cair para seis meses. “Com isso vamos acelerar muito o processo e dar tranquilidade aos pais para colocar as crianças na creche e, principalmente na pré-escola”, explicou.
No ProInfância, criado em 2007, o governo federal oferece aos municípios projetos arquitetônicos de diversos tamanhos para creches e pré-escolas e recursos para a construção. A liberação das verbas é progressiva, sendo 30% na hora da licitação, mais 50% dos recursos no momento do início da obra, e quando 80% do projeto estiver concluído, o governo libera verbas para a aquisição do mobiliário escolar. Neste programa, a prefeitura tem que oferecer o terreno.
Acesso
Com os estabelecimentos prontos em tempo mais curto, o MEC espera aumentar e melhorar o acesso à educação infantil a crianças de 4 e 5 anos de idade e prepará-las para a alfabetização. A oferta de escola será acompanhada de um programa de alfabetização, o Alfabetização na Idade Certa, que será lançado nos próximos dias.
De acordo com Mercadante, esse programa de alfabetização terá foco no professor e precisará contar com a adesão de estados e municípios. O ministro explicou que estudantes na faixa de 6 a 8 anos terão as melhores salas de aula da escola, os melhores horários, os melhores professores e o melhor material didático. O objetivo do investimento é permitir que crianças até os 8 anos de idade dominem a leitura, a escrita e conhecimentos matemáticos.
Desafios
O ministro também comentou as informações divulgadas pela organização não governamental Todos pela Educação, que aponta que 3,8 milhões de brasileiros em idade de escolarização obrigatória – de quatro a 17 anos – estão fora da escola. Para Mercadante, os dois maiores desafios são a educação infantil e o ensino médio.
Cerca de 20% das crianças de quatro e cinco anos não têm acesso à pré-escola e um número ainda maior não tem acesso a creche, dados não analisados no estudo. O ministro lembrou que o governo federal tem estimulado a construção de creches e pré-escolas por meio do programa ProInfância, que prevê a construção de 6 mil novas creches e pré-escolas.
Para a questão do ensino médio, o ministro destacou a importância do Pronatec, que rompe com a dicotomia entre profissionalização e ensino regular, o que possibilita que o estudante continue os estudos enquanto se prepara para o mercado de trabalho.
Ministério da Educação
Depois de 20 anos, Brasil passa a ter política real de habitação
30 de Janeiro de 2012
Blog do Planalto
A presidenta Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira (30) que, passados 20 anos, o Brasil voltou a ter uma “uma política real de habitação”. Segundo ela, sem o acesso da população à casa própria, o governo não pode oferecer uma política de distribuição de renda.
Na cerimônia de assinatura da ordem de serviço para as obras de urbanização da Bacia de Camaçari (BA), a presidenta anunciou a construção de unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida para as famílias que vivem nas áreas de risco.
“Sempre que eu venho entregar ou lançar uma obra do Minha Casa, Minha Vida que tem ligação com qualquer obra de retirada da população de área de risco é um extremo orgulho. Porque eu acredito que nesse país uma das coisas mais importantes que nós mudamos foi a política habitacional. O Brasil passou mais de vinte anos sem ter uma política real de habitação, de garantia da casa própria para a sua população. E isso mostrava justamente a pouca importância que as lideranças políticas e os governos deram a uma questão essencial”, disse a presidenta.
Segundo a Caixa Econômica, 2.357 famílias que vivem nas áreas de risco ao longo do Rio Camaçari e seus afluentes serão reassentadas nas unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida. O investimento será de R$ 112,08 milhões.
As obras de urbanização integrada da Bacia do Rio Camaçari incluem a recuperação e a revitalização ambiental buscando a melhoria da qualidade de vida de 11,6 mil famílias. Serão investidos R$ 163,04 milhões em obras de saneamento, abastecimento de água, macro e microdrenagem, e reurbanização das margens dos rios que compõem a Bacia do Rio Camaçari.
Prouni alcança marca de 1 milhão de bolsas
24 de Janeiro de 2012
Na cerimônia em que foi celebrada a concessão de 1 milhão de bolsas do Prouni, a presidenta afirmou que o Enem é a forma mais democrática de acesso dos jovens ao ensino universitário.
Segundo ela, o Enem também permite “a transformação e a deselitização” do ensino superior.“Tenho certeza que nós estamos no caminho certo. A combinação de programa de distribuição de renda com garantia de acesso à educação é o caminho correto para o Brasil mudar de patamar. Eu tenho e terei a oportunidade de assegurar não só que o que nós conseguimos até hoje será mantido, mas que nós vamos seguir em frente”, disse.
Após a cerimônia, em entrevista coletiva, a presidenta reiterou que o Enem deve ser aperfeiçoado, assim como o Prouni passou por adaptações e melhorias. “Ninguém está dizendo que é perfeito, mas que é um grande caminho. A gente melhora aquilo que tem de melhorar. Mas o Enem é uma grande, talvez uma das maiores, iniciativas nessa área. Como eu faria o Ciência sem Fronteiras sem o Enem? Como eu faria o Prouni sem o Enem? Como seria o acesso mais democrático das pessoas a todas essas oportunidades que se abriram? Mantem aquele sistema antigo e antiquado de vestibular?”
No seu discurso, o ministro da Educação, Fernando Haddad, lembrou as reformas na educação básica e na educação profissional. E agradeceu o apoio do Congresso Nacional.
“É um conjunto de realizações. Nós aprovamos duas emendas constitucionais e mais de 50 projetos de lei no Congresso, porque havia uma compreensão de que a educação deveria se tornar política de Estado. E o setor privado soube reconhecer no Prouni uma alavanca de inclusão”, disse Haddad.
Criado em 2004 para ampliar o acesso ao ensino superior, o Programa Universidade para Todos já atingiu a marca de 1 milhão de bolsas de estudo concedidas em universidades particulares. Atualmente, 406 mil alunos matriculados em cursos de graduação de instituições privadas são bolsistas. E mais de 200 mil já concluíram o ensino superior pelo Prouni.
Para receber as bolsas integrais, os candidatos não podem ter diploma de curso superior e devem comprovar renda familiar de até 1,5 salário mínimo por pessoa. Já para as bolsas parciais, uma das condições é que o candidato tenha renda familiar de até três salários mínimos por pessoa. Os alunos que recebem a bolsa parcial do Prouni podem financiar a outra parte da mensalidade pelo Fies.
Segundo o Ministério da Educação, 1.321 instituições localizadas em 1.354 municípios participam do Prouni. Adriana Almeida saiu de Feira de Santana (BA) para estudar Direito em Fortaleza.
Desemprego em novembro fica em 5,2%, menor taxa da história
26 de Dezembro de 2011
A taxa de desocupação ficou em 5,2%, a menor desde o início da série (março de 2002), segundo divulgou o IBGE.
A população desocupada (1,3 milhão de pessoas) caiu 9,6% no confronto com outubro. Quando comparado com novembro do ano passado, recuou 7,9%. A população ocupada (22,8 milhões) apresentou crescimento de 0,7% frente a outubro. No confronto com novembro de 2010, verificou-se aumento de 1,9%, o que representou elevação de 431 mil ocupados no intervalo de 12 meses.
O número de trabalhadores com carteira assinada no setor privado (11,2 milhões) não registrou variação na comparação com outubro. Na comparação anual, houve uma elevação de 6,8%, o que representou um adicional de 708 mil postos de trabalho com carteira assinada no período de um ano.
O rendimento médio real habitual dos ocupados (R$ 1.623,40, o valor mais alto para o mês de novembro desde 2002) não variou em comparação com outubro. Frente a novembro do ano passado, o poder de compra dos ocupados cresceu 0,7%.
A massa de rendimento real habitual (R$ 37,4 bilhões) aumentou 0,6% em relação a outubro. Em comparação com novembro de 2010, a massa cresceu 2,2%. A massa de rendimento real efetivo dos ocupados (R$ 37,2 bilhões), estimada em outubro de 2011, subiu 0,8% no mês e 1,7% no ano.
A Pesquisa Mensal de Emprego é realizada nas regiões metropolitanas de Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre.
Luz Para Todos já beneficiou 14 milhões de brasileiros
06 de Dezembro de 2011
Desde que foi lançado, em 2003, até outubro de 2011, o programa Luz para Todos já levou energia elétrica a 2,9 milhões de moradias em todo o país, superando em 900 mil a meta inicial, informou hoje (6) a presidenta Dilma Rousseff na coluna Conversa com a Presidenta. Com a vigência prorrogada até 2014, o programa vai priorizar agora o atendimento dos beneficiários do Brasil sem Miséria. Ao engenheiro mecânico Henrique Luz dos Santos Maia, morador de Tubarão (SC), a presidenta contou que 14,3 milhões de brasileiros já foram beneficiados pelo Luz para Todos.
“É o maior programa de inclusão energética do mundo, com resultados sociais extraordinários. Ajudou a interromper o êxodo rural e a promover o retorno para o campo. Mais de 687 mil pessoas voltaram às suas regiões após a chegada da energia. As famílias começaram a adquirir bens que antes não podiam. Uma pesquisa do Ministério de Minas e Energia mostrou que 79,3% dos domicílios beneficiados passaram a ter televisão, 73,3% compraram geladeira e 45,4% adquiriram algum equipamento de som.”
Já ao morador de Barreiras (BA) Omar Everton, a presidenta Dilma explicou que o programa Água para Todos, lançado em julho, prevê, até 2014, a implantação de 750 mil cisternas, de seis mil sistemas simplificados de abastecimento, de três mil pequenos barreiros, 150 mil cisternas de produção e três pequenos sistemas de irrigação. Na primeira fase do programa, dez municípios baianos já foram contemplados.
“O programa tem um objetivo e uma prioridade. O objetivo é garantir o acesso à água, que é um direito de todos os cidadãos. A prioridade é levar água a 750 mil famílias em situação de extrema pobreza, que vivem no semiárido nordestino e no norte de Minas Gerais e sofrem com problemas crônicos de abastecimento.”