30 de Janeiro de 2012
André Barrocal
Da Carta Maior
O avanço social e da democracia no país exige uma “busca ativa democrática” dos brasileiros que subiram de vida nos últimos anos e começam a fazer parte do jogo político nacional, para que eles não fiquem “à mercê da ideologia dos meios de comunicação”.
A opinião é do ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, que participou nesta sexta-feira (27) de debate sobre democracia, no Fórum Social Temático.
A expressão “busca ativa democrática” é uma referência ao mecanismo da “busca ativa” usado pelo governo no programa de combate à miséria, com o qual tenta achar os pobres que teriam direito ao bolsa família mas estão fora do programa.
Segundo Carvalho, o Brasil tem hoje “necessidade de uma disputa ideológica de projetos”, para que os “novos incluídos” vejam com clareza quais são as opções existentes e possam escolher a melhor para si e para o país.
Nos últimos dias, o ministro tem praticado essa “disputa ideológica”, tendo como matéria-prima o despejo de 1,6 mil famílias de sem-teto da região do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), cidade administrada por partido adversário do governo federal localizada em um estado na mesma situação.
E não foi diferente nesta sexta-feira (27), ao dar entrevista depois do debate, quando Carvalho foi questionado sobre a reclamação tucana de que estaria havendo politização do caso por parte do governo federal.
“Lamento muito que se tente tergiversar. O Brasil viu aquele terrorismo”, disse o ministro. “Há necessidade de denúncia de um método equivocado”, completou Carvalho, repetindo o que já havia dito sobre o que seria o “método tucano” de lidar com questões sociais.
Para que esse tipo de disputa ideológica ocorra, o ministro acha que o governo também tem um papel a cumprir, fomentando a ampliação do leque de veículos de comunicação à disposição do público.
Nos últimos anos, especialmente a partir de 2007, a publicidade paga do governo federal atinge um número crescente de veículos diferentes, o que é uma forma de fomentar a diversidade. Em 2003, eram cerca de 500 a receber verba oficial. Em 2011, foram mais de oito mil.
A posição do ministro também remete ao projeto de um novo marco regulatório para emissoras de rádio e TV. A proposta deixada pelo governo Lula foi encaminhada ao ministério das Comunicações, que em 2011 ampliou o escopo dela e decidiu colocá-la em consulta pública, quando finalizada.
Como Carta Maior já noticiou, a presidenta Dilma Rousseff não considera o tema uma prioridade e, por isso, não cobra o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.
Depois do debate, a reportagem perguntou a Gilberto Carvalho qual era a situação do projeto no governo. Ele disse que acredita que a proposta será concluída ainda este ano.
Uma outra forma imaginada pela Secretaria Geral, principal interlocutor do governo perante os movimentos sociais, para a “busca ativa democrática” dos novos incluídos também deve começar a ganhar vida este ano.
É um portal na internet com o qual a Secretaria pretende abrir-se ao diálogo a quem se interessa por política e quer influenciar decisões do governo, mas não participa de movimento social ou partido e, portanto, não tem acesso direto às instâncias decisórias.
A página eletrônica é chamada internamente na Secretaria de Portal da Participação Popular e pode ser imaginada como uma espécie de espaço permanente de consultas públicas.
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